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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 15:12
Ofensa à coisa julgada. Compensação das promoções decorrentes das normas coletivas. ECT
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:20
Recurso de revista do reclamante. Controvérsia sobre a prevalência de convenções coletivas sobre acordos coletivos.
Convenção coletiva e o acordo coletivo devem ser considerados em sua totalidade, não se podendo pinçar isoladamente as cláusulas mais benéficas de um e de outro ajuste coletivo.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 11:05
Turma restabelece normas coletivas que previam contrapartidas à flexibilização de direitos
A mudança na base de cálculo da hora extra e a redução da jornada foram compensadas.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:23
TRT/SC diz que normas coletivas não podem dispor contra as regras de ordem pública
Acórdão publicado já em 2009, do TRT de Santa Catarina enfrenta questão polêmica que está em evidência nos noticiários.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 09:56
Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora
Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 09:45
Adicional de periculosidade de eletricitário contratado antes de 2012 deve ser calculado sobre todo o salário
Lei daquele ano e normas coletivas não podem reduzir a incidência ao salário-base
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:04
TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho
As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 10:18
Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada
A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.
Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:20
Norma coletiva. Categoria econômica.
Somente as normas coletivas firmadas pelo sindicato representativo da categoria econômica da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:04
Férias coletivas e vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador?
Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 15:32
Férias Coletivas
Em vésperas de festas natalinas é comum que algumas empresas concedam férias coletivas para os seus
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:13
TJs querem volta de férias coletivas
A volta das férias coletivas dos magistrados estaduais "é urgente e imperiosa para garantir melhor funcionalidade do Judiciário em benefício da sociedade".
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:17
SDI-1 garante incorporação ao contrato individual de vantagens coletivas
É possível a incorporação das condições previstas em acordo coletivo de trabalho ao contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Terceirização ilícita. Fraude às normas de tutela ao trabalho. Caracterização.
Recurso ordinário provido parcialmente.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 14:29
Adicional superior ao da CLT não se aplica a empregado público
Não é possível aplicar benefícios econômicos previstos em normas coletivas a empregados de entidades públicas sem previsão em lei.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:10
Do vale transporte pago em dinheiro
, mesmo que prevista em normas coletivas (acordos e convenções coletivas de trabalho)
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 11:15
TST admite enquadramento sindical de instrutora de curso de inglês como professora
não recebia os benefícios fixados por normas coletivas
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:15
Norma coletiva não pode eximir empregadora do pagamento de aviso-prévio
Normas coletivas de trabalho devem ser resultado de concessões recíprocas entre as partes